Passaporte

O Passaporte é um documento de identificação do cavalo (resenha gráfica e descritiva), onde são encontrados também os dados do proprietário, o histórico de participação em eventos hípicos, histórico de vacinas entre outros.

A Confederação Brasileira de Hipismo enfatiza que, em provas de âmbito nacional constantes do seu calendário oficial, apenas cavalos detentores de passaportes devidamente atualizados poderão participar.

1. Procedimentos para aquisição de passaportes

A. Documentos para passaporte de EQUINO NACIONAL com Raça.

Cadastro do proprietário no Portal de Serviços CBH

Tutorial de como realizar a aquisição de passaporte

Registro genealógico Stud Book da Raça – (Frente e verso com resenha) reconhecido pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) em nome do atual proprietário.
Documento de identificação do atual proprietário (Identidade ou CNH) – Caso proprietário seja pessoa Jurídica, cópia do CNPJ e contrato social autenticado.
Foto da frente da cabeça e dos dois lados do corpo todo do animal.
Resenha Gráfica e Descritiva (arquivo abaixo)

Resenha Gráfica e Descritiva

B. Documentos para passaporte de EQUINO NACIONAL sem Raça.

No caso de animais que não possuem registro genealógico em nenhum stud Book de Raça, reconhecido pelo MAPA, animais ditos “Sem Raça Definida” (SRD) deverão apresentar os seguintes documentos:

Documento de identificação do atual proprietário (Identidade ou CNH) – Caso proprietário seja pessoa Jurídica, cópia do CNPJ e contrato social autenticado.
Foto da frente da cabeça e dos dois lados do corpo inteiro do animal

• Formulário Declaração Passaporte SRD (com firma reconhecida)

Declaração Passaporte SRD | Baixar modelo

Formulário Inspeção Veterinária

Formulário Inspeção Veterinária | Baixar modelo

Resenha Gráfica e Descritiva

Resenha Gráfica e Descritiva | Baixar modelo

C. Documentos para passaporte de EQUINO IMPORTADO com/ sem Raça.

*Caso o importador constante na D.I. não seja o atual proprietário, é necessário apresentação deste formulário devidamente preenchido e com firma reconhecida.

Registro genealógico original do Stud Book da Raça de origem e ou Passaporte internacional.
Cópia da Declaração de Importação (Deve está assinada pelo representante legal);
Cópia do comprovante de importação.
Cópia da Certificação de importação.
Formulário de transferência de propriedade. (Caso o importador constante na D.I. não seja o atual proprietário, é necessário apresentação deste formulário devidamente preenchido e com firma reconhecida).

Formulário Transferência de propriedade | Baixar modelo

Cópia do Contrato Social autenticado (Caso o importador seja pessoa jurídica e tenha transferido a propriedade para um novo proprietário).
a fiscal de venda do animal (Caso importador seja pessoa jurídica).
Documento de identificação do atual proprietário (Identidade ou CNH) – Caso proprietário seja pessoa Jurídica, cópia do CNPJ.
Resenha Gráfica e Descritiva.

Resenha Gráfica e Descritiva | Baixar modelo

Foto da frente da cabeça e dos dois lados do corpo inteiro do animal

2. Procedimento para aquisição de selo (Nacional)

Cópia do passaporte CBH páginas 01, 10, 11, 24 e 25 – (Deve estar homologado).

3. Procedimento para alteração de propriedade de equino

Cópia do passaporte CBH páginas 01, 10, 11, 24 e 25 – Este deve constar homologado em nome do antigo proprietário.

Formulário Transferência de proprietário | Baixar modelo

*Com firma reconhecida do vendedor e do comprador.

Cópia do registro genealógico Stud Book da Raça (Frente e verso) reconhecido pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) em nome do atual proprietário.
Cópia do Contrato Social autenticado – Caso o proprietário seja pessoa jurídica, deve constar o nome dos sócios e poderes para assinar a venda e transferência de bens em nome da sociedade.
Nota fiscal de venda do animal (Caso o vendedor seja pessoa jurídica).
Certidão de nascimento ou Identidade autenticado – Caso proprietário seja menor de idade. Tendo que apresentar também identidade autenticada do responsável (pai ou mãe), este deve assinar e reconhecer firma do formulário de transferência de propriedade.